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Documentos explicados
Os documentos que aparecem na intermediação de imóveis: finalidade, emissor, como solicitar, validade e os erros mais comuns.
- Certidão de débitos federais (Receita Federal e PGFN): o que mostra e como emitirO que é a certidão de regularidade fiscal federal, quem emite, como pedir, a validade informada pelo governo e como interpretar o resultado da consulta.
- Certidão de matrícula atualizada: para que serve, como pedir e o que conferirO que a certidão de matrícula mostra, quem emite, como solicitar, qual validade a lei fixa para a escritura e quais informações o corretor deve conferir nela.
- Certidão de nascimento ou casamento atualizada: por que pedir na venda de imóvelComo a certidão de estado civil revela quem precisa assinar a venda, por que ela deve ser recente, quem emite, como solicitar e o que conferir nas averbações.
- Certidão de protesto: o que mostra, quem emite e como usar na análise de um negócioO que é protesto de títulos, o que a certidão de protesto informa sobre o vendedor ou o locatário, quem emite, período abrangido e o que conferir no documento.
- Certidão negativa de débitos de IPTU: para que serve, quem emite e o que conferirPor que a certidão de débitos de IPTU importa na venda, como o Código Tributário Nacional trata a dívida do imóvel, como pedir e o que conferir nela.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT): o que é, validade e como emitirO que a CNDT comprova, quem emite, por quanto tempo vale segundo a CLT, como emitir pela Justiça do Trabalho e quando ela é útil na compra de um imóvel.
- Certidões de distribuição cível e de execução: para que servem e o que conferirO que mostram as certidões de distribuição, o que a lei mudou sobre a exigência delas na compra de imóvel, como pedir e como ler um resultado positivo.
- Declaração de quitação condominial: para que serve, quem emite e o que conferirPor que a quitação do condomínio é exigida na venda de unidade, o que diz a lei sobre débitos condominiais, quem assina a declaração e o que conferir nela.
- Guia de ITBI: o que é, quem emite e o que conferir antes do pagamentoComo funciona a guia do ITBI na compra de imóvel, quem cobra o imposto, em que momento é paga, o que conferir no valor e por que o comprovante vai à escritura.
- Laudo de vistoria de locação: para que serve, o que registrar e como conferirO papel da vistoria de entrada e de saída na locação, o que a Lei do Inquilinato prevê, quem faz o laudo, o que registrar e os erros que geram conflito.
- Procuração pública para venda de imóvel: requisitos, cuidados e o que conferirQuando a venda é feita por procurador: poderes que a procuração precisa ter, por que a forma pública importa, quando o mandato cessa e o que conferir.